Pinhais aprova em 1º turno a Semana LGBTQIAPN+ — mas a disputa não acabou

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Após observar pelas redes sociais a polêmica criada em torno da votação do Projeto de Lei nº 199/2026 de autoria da vereadora  Miss Preta (PT) na Câmara Municipal de Pinhais que institui a “Semana Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+”,  senti-me instigado a escrever um pouco sobre esse assunto tão importante, que incomoda uma parcela da sociedade e, por outro lado, desperta em outra parcela sentimentos de aceitação e empatia.

É fundamental compreender e respeitar as pessoas LGBTQIAPN+. Essa não é apenas uma questão de gentileza ou de convivência cordial: trata-se de reconhecer que todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero, têm direito à dignidade, à segurança, à liberdade e à igualdade de condições na vida social.

Ainda hoje, uma parcela da sociedade não aceita que pessoas LGBTQIAPN+ tenham seus direitos respeitados e acesso às mesmas oportunidades e condições de vida que as demais pessoas. Essa resistência se manifesta de diversas formas: em piadas preconceituosas, na exclusão familiar, na discriminação no trabalho, na invisibilização nos espaços públicos e, infelizmente, em situações de violência. Muitas vezes, esse preconceito aparece de maneira sutil, mas nem por isso deixa de causar sofrimento e de limitar a vida de quem o enfrenta.

Diante desse cenário, seria interessante  e até necessário, que aqueles que discordam da garantia de direitos às pessoas LGBTQI+ se pronunciassem e apresentassem seu parecer reais sobre os motivos dessa contrariedade. Seria apenas por questões religiosas? Seria por falta de informação? Por receio da opinião alheia? Ou simplesmente por preconceito? É importante distinguir, por exemplo, a liberdade de crença do uso da religião como justificativa para negar direitos. Ninguém é obrigado a concordar com todas as escolhas ou modos de vida das outras pessoas, mas o respeito aos direitos humanos não é opcional. A liberdade religiosa é um direito fundamental e deve ser protegida; ela, porém, não pode ser usada para legitimar discriminação, exclusão ou violência contra outros grupos.

Vale destacar que respeitar não significa necessariamente compartilhar das mesmas ideias, crenças ou experiências. Significa reconhecer que cada pessoa tem o direito de existir com segurança e de ser tratada com dignidade. Uma sociedade democrática se fortalece quando é capaz de conviver com a diversidade e de garantir que todos tenham os mesmos direitos, sem precisar esconder quem são ou temer represálias.

Por isso, a reflexão sobre o tema não deve se limitar a datas comemorativas ou a discursos ocasionais. Ela precisa estar presente na educação, no ambiente de trabalho, nas famílias, nas igrejas, nas escolas e nos espaços públicos. Informação, diálogo e empatia são caminhos importantes para combater preconceitos e construir uma convivência mais justa. Mais do que tolerar, é preciso respeitar. E respeitar, nesse contexto, é defender que ninguém seja tratado como cidadão de segunda categoria por causa de sua identidade ou de sua orientação sexual.

“A informação gera a ação, a desinformação gera a conformação” (Friedrich Hegel (1770–1831)

Resultado da votação em Primeiro Turno (9 x 8)

Votaram a favor do Projeto:
Amarildo da Regularização
Binga
Fabricio Sousa
Jane Carteira
Leandro do Zezinho
Miss Preta
Paulão
Professora Haline Siroti
Anderson Pioco

Votaram contra o Projeto:
Aparecido Sanches
Arnaldo do Vizinho Solidário
Carlinhos do Eliza
Dr. Airton da Silva
Dr. Marcos Ceschin
Julio Bitoca
Sargento Almeida
Tielo Staes da Saúde

 

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